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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 120/2022 - Requerimento
REQUERIMENTO DE PESAR - EDVALDO PEREIRA ROCHA
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Encaminhada através do Ofício nº 060/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 57/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N°066/2021, QUE
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DIREITOS DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS POR BARRAGENS (PEAB),DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO ADELMO SOARES.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/03/2022 EDIÇÃO 050 - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 56/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIO N°227/2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PERICUMÃ, QUE LIGARÁ AS CIDADES DE CENTRAL DO MARANHÃO E BEQUIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 22/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/03/2022 EDIÇÃO 050 - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 50/2022 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM ALUSÃO À DATA DA MORTE DO COMPOSITOR, CORDELISTA E CANTOR JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, ARTISTA POPULAR MARANHENSE MAIS CONHECIDO COMO “GERÔ”, E AO DIA ESTADUAL DE COMBATE À TORTURA NO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 - Em: 10/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 49/2022 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/03/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/03/2022 EDIÇÃO 045 - Em: 10/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 43/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022, DE MINHA AUTORIA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO POETA DE CORDEL”, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/03/2022 EDIÇÃO 044 - Em: 10/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 36/2022 - Requerimento
SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS E COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MARÇO, ÀS 14:30 HS, PARA DEBATER, ENTRE OUTROS PONTOS, A SEGURANÇA DAS BARRAGENS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/02/2022 EDIÇÃO 037, DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 03/03/20222 - Em: 08/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 17/2022 - Requerimento
CONSIDERANDO O ATO ADMINISTRATIVO SOBRE A COMPOSIÇÃO DE NOVOS BLOCOS PARLAMENTARES, INTERPONHO RECURSO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NOS TERMOS DOS ARTS. 3º, 28 E 90, § 6º DO REGIMENTO INTERNO, PARA TORNAR SEM EFEITO A NOVA COMPOSIÇÃO DOS BLOCOS PARLAMENTARES PARA ESTA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS A SEGUIR.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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