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Resultado da Pesquisa: 170 matéria(s) encontrada(s).
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IND 726/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE SEJA DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SITIO NOVO, AFETADO PELAS INTENSAS CHUVAS DOS ÚLTIMOS DIAS, QUE CAUSARAM DANOS A VÁRIAS COMUNIDADES, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 38.177, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR RYCARDO CARVALHO EM 28/03/2023. - Em: 02/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 719/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO DISPONDO SOBRE O PREENCHIMENTO POR PESSOAS NEGRAS DE PERCENTUAL MÍNIMO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2023. - Em: 20/06/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 483/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, FELIPE CAMARÃO, E À ILMA. SENHORA DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO (IEMA), CRICIELLE MUNIZ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS EM RECURSOS PESQUEIROS E MEIO AMBIENTE NO IEMA PLENO TUTÓIA – CASEMIRO DE ABREU.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR THIAGO DUAILIBE EM 22/03/2023. - Em: 06/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6501/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA ANTEPROJETO ANEXO QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI Nº 10.824, DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da alema, número 157, na data 24/08/2022 e enviado ao destinatário por e-mail pelo servidor Eliézer Monteiro em 25/08/2022. - Em: 25/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6495/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCEDER REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, FIXANDO-O NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS).
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: Respondida pelo ofício 1237-2022 do Gabinete do Governador em 11/11/2022. A resposta foi publicada no Diário da Assembleia nº 211 em 28/11/2022 e uma cópia encaminhada ao Gabinete do Deputado Zé Inácio em 29/11/2022. - Em: 29/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4848/2022 - Indicação
ENVIADO EXPEDIENTE AO EX.MO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO EM EXERCÍCIO, O SENHOR PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA FILHOS (AS) DE TRABALHADORAS (ES) DOMÉSTICAS (OS) NAS CRECHES E ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO PUBLICADA E DEFERIDA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 123, DE 06/07/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/07/2022. - Em: 11/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4847/2022 - Indicação
ENVIADO EXPEDIENTE AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DE VAGAS PARA FILHOS (AS) DE TRABALHADORAS (ES) DOMÉSTICAS (OS) NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO PUBLICADA E DEFERIDA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 123, DE 06/07/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 07/07/2022. - Em: 11/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 4610/2022 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRADÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO LIMÃO NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO (1 KM), SABENDO-SE QUE TODO PERÍODO DE CHUVAS AS FAMÍLIAS DESSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR CAUSA DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, POIS OS QUASE 3 MIL MORADORES DESSA REGIÃO SOFRE COM O ACESSO AOS SEUS BAIRROS
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 116, DE 24/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 27/06/2022. - Em: 27/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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