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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL RECREATIVO SAMBENEDITENSE – CECRESBE.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: JÁ EXISTE LEI . É A LEI Nº 10.800, DE 05 DE MARÇO DE 2018
- Em: 18/04/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 359/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO CULTURAL RECREATIVO SAMBENEDITENSE – CECRESBE.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.800/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10800/2018
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Texto
Integral
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PLO 349/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAVRADORES DO POVOADO COQUEIRO DO MAGU.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.805/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 06/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10805/2018
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Texto
Integral
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PLO 348/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MARANHÃO (MA).
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.801/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10801/2018
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Texto
Integral
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PLO 289/2017 - Projeto de Lei Ordinária
FICA ASSEGURADA A PRIORIDADE DE VAGAS, A QUAISQUER DEFICIENTES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO PRÓXIMAS À RESIDÊNCIA DOS MESMOS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 06/12/17
- Em: 06/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 278/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 23/11/17
- Em: 23/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 277/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES DE COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO E AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APACS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 23/11/17
- Em: 23/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 274/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE TRABALHADORES IDOSOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DE EMPRESAS PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 27/03/2023 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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