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IND 1228/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” A CIDADE DE PRESIDENTE SARNEY, NA BAIXADA MARANHENSE.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 10/12/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1202/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” A CIDADE DE PERI MIRIM NA BAIXADA MARANHENSE.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 02/12/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1201/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” A CIDADE DE BACURI NA BAIXADA MARANHENSE.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 02/12/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1185/2015 - Indicação
ENCAMINHE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, FRANCISCO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, A PRESENTE INDICAÇÃO QUE SOLICITA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA SEDE PERMANENTE DE UM VIVA CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA, NESTE ESTADO.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 02/12/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1083/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. JEFERSON PORTELA, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO MA.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART.146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 24/11/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 926/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” O TRECHO URBANO DA MA 006, COMPREENDIDO COMO AV. PEDRO CUNHA MENDES, NA CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO MA.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 19/10/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 919/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA “MAIS ASFALTO” OS BAIRROS: CENTRO, VILA DO BEC E VILA NOVA, NA CIDADE DE ZÉ DOCA.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 935/15 GS1/DGM DE 21/10/2015 E 629/15 GP/DGM DE 09/11/2015  -  Em: 09/11/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 805/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E DE IMPACTOS AMBIENTAIS, NOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL VIGENTE, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, VISANDO INCORPORAR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, A RODOVIA QUE LIGA O POVOADO SANTEIRO MUNICÍPIO DE VIANA (MA-014), AOS MUNICÍPIOS DE PEDRO DO ROSÁRIO E ARAGUANÃ (BR 316), LOCALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM EXTENSÃO DE 80 KM.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 546/15 GP/DGM DE 23/09/2015.  -  Em: 23/09/2015
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