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Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 298/2020 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI NO 306/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ALUGUEL MARIA DA PENHA” PARA DISCUSSÃO EM VOTAÇÃO NA SESSÃO SUBSEQUENTE A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/08/2020 - Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 218/2020 - Requerimento
A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NO 146 E 199/2020, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DANIELA TEMA E NETO EVANGELISTA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020.
Autores:
DANIELLA
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 24/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 095 EM 24/06/2020 - Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 60/2020 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO, CONFORME E-MAIL ANEXO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 17/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 59/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA), PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA SILVIA CRISTINA COSTA LEITE (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 994/2019) E APÓS A SOLENIDADE SERÁ REALIZADA O ATO DE LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DO FEMINICÍDIO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 58/2020 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020 (QUINTA-FEIRA), PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA MARCIO RAMALHO DUTRA E MELLO (RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 1003/2019).
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/02/2020 - Em: 18/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 708/2019 - Requerimento
SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A PROPOSIÇÃO DE PROJETO LEI Nº 499/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 531/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE 02 A 05 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/09/2019 - Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 530/2019 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR NOREDIN ANDRADE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO NOREDIN “ESTRELA”, DA CIDADE DE TUNTUM (MA), POR OCASIÃO DO SEU FALECIMENTO NO DIA 20 DO MÊS EM CURSO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: PROVIDENCIADO PELO OFÍCIO Nº 1568/19-GS1/DGM DE 26/09/2019 - Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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