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IND 1489/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, ASSIM COMO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SENHOR MARCIO HONAISER, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO RESTAURANTE POPULAR, COM APOIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS BAIRROS DO BOM MILAGRE, APEADOURO, FÁTIMA, RETIRO NATAL E ADJACENTES, CONSIDERANDO QUE ESSES RESTAURANTES SÃO UNIDADES DE ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL, CUJOS PRINCÍPIOS SÃO A PRODUÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS A PREÇOS QUE “CAIBAM” NO BOLSO DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Publicada no Diário da Assembleia n 086 em 19/05/2021 e encaminhada por e-mail pela servidora Iracema Mendes.  -  Em: 25/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1434/2021 - Indicação
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO ESCOLA DE 12 SALAS RESIDENCIAL RIBEIRA MARACANÃ
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes.  -  Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1433/2021 - Indicação
PRIORIDADE VACINAÇÃO PROFISSIONAIS DA REDE SUAS
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 077 em 06/05/2021 e encaminhada por e-mail em 07/05/21 pela servidora Iracema Mendes.  -  Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 718/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SENHOR FELIPE CAMARÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, AMPLA REFORMA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO C. E. PROFESSORA RAIMUNDA MATOS E DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO POVOADO MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM (MA), CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR É DEGRADANTE E O COMPROMISSO DO GOVERNO É DE “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES” E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição nº 045, em 17/03/2021 enviada por e mail em 29/03/2021 pela servidora Iracema Mendes  -  Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1100/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EQUIPE DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, TAPAR UMA CRATERA EXISTENTE NA AVENIDA GIL GAMELEIRA (PRINCIPAL) DO RESIDENCIAL DA RIBEIRA, NO BAIRRO MARACANÃ, ANTES QUE UM ACIDENTE GRAVE OCORRA NO LOCAL, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA REFERIDA AVENIDA, DESTROÇADAS PELAS CHUVAS, SEM CONTAR QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL TEM PRETERIDO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS O RESIDENCIAL DA RIBEIRA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1099/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - SEMOSP, QUE AUTORIZE INCLUIR NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA EXECUTADO NOS MAIS DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE DE SÃO LUIS, AS RUAS DO RESIDENCIAL DA RIBEIRA 1 (UM) E 2 (DOIS), NO BAIRRO DO MARACANÃ, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO REFERIDO RESIDENCIAL, DESTROÇADAS PELAS CHUVAS, SEM CONTAR QUE A AUTORIDADE MUNICIPAL TEM PRETERIDO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS O RESIDENCIAL DA RIBEIRA.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1007/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À CITELUM QUE MODERNIZE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA V DO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS, CONSIDERANDO QUE A AVENIDA OBJETO DE NOSSA PROPOSITURA ENCONTRA-SE ÀS ESCURAS E QUE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FAVORECE E VALORIZA O ESPAÇO PÚBLICO.
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1006/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO DE SÃO LUIS, SENHOR EDIVALDO HOLANDA JUNIOR, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO – SEMOSP, PARA INCLUIR NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA, QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO LUIS, A AVENIDA V DO BAIRRO JARDIM DAS MARGARIDAS
Autor: MARIA DEUSDETE LIMA CUNHA RODRIGUES
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