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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 347/2021 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE, EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES DE FUTEBOL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.”
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 24/08/2021. À DDR EM 26/08/2021. - Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 346/2021 - Projeto de Lei Ordinária
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO: ATENÇÃO E PROTEÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.723/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 17/05/2022 - Em: 07/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11723/2022
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Texto
Integral
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PLO 324/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 19/08/2021. À DDR EM 26/08/2021. - Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 321/2021 - Projeto de Lei Ordinária
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA DIANTE DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.507/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 08/07/2021 - Em: 16/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11507/2021
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Texto
Integral
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PLO 311/2021 - Projeto de Lei Ordinária
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE MÃES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO INTEGRAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 072/2021 PUB. D.A. Nº 203 DE 14/07/2021
- Em: 14/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 288/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE FÁTIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.503/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 01/07/2021 - Em: 16/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11503/2021
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Texto
Integral
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PLO 274/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NORMAS PARA O ATENDIMENTO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 12/08/2021. - Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 273/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SISTEMA ESPECIAL DE RESERVA DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES, FACULDADES E ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS PARA ESTUDANTES FILHOS DE POLICIAIS MILITARES, CIVIS E PENAIS MORTOS OU INCAPACITADOS EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL Nº 190/2021. À DDR EM 13/07/2021. - Em: 13/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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