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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 77/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ A SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 72/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO A GUSTAVO PEREIRA DA COSTA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 71/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GUSTAVO PEREIRA DA COSTA
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 10/03/20. - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 63/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À PROFESSORA DOUTORA KÁTIA EVANGELISTA REGIS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando promulgação da norma jurídica
Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 20/11/19 - Em: 20/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 58/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A JEFFERSON MILER PORTELA E SILVA.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 36/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO FORTES BRAGA DE CAMARGO (CONCITA BRAGA).
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 937/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 090 DE 10/06/19 - Em: 10/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 35/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARANHENSE À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO FORTES BRAGA DE CAMARGO (CONCITA BRAGA).
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 11/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 11/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ALTERA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449/2004, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 30/03/2023 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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