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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 193/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 266/2021 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2020, TENDO COMO RELATOR O DEPUTADO RAFAEL LEITOA, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO PELO AUTOR EM 04/05/2021 - Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 130/2021 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 118/2021 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 583/2019, TENDO COMO RELATOR O DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS AO SUS, INFORMANDO DA VEDAÇÃO DE COBRANÇA DOS PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALEGANDO POSSUIR VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM 16/03/2021, PÁGINA 27.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 25/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 050 EM 24/03/2021 - Em: 29/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 129/2021 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO O PARECER Nº 119/2021 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021, TENDO COMO RELATOR O DEPUTADO CIRO NETO, QUE REJEITA A PROPOSIÇÃO DE MINHA AUTORIA, QUE DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A EXPEDIR NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MEDIDOR E INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO, ALEGANDO POSSUIR VÍCIO DE CONSTITUCIONALIDADE, CONFORME PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO EM 16/03/2021, PÁGINA 27.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM 25/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 050 EM 24/03/2021 - Em: 29/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 122/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PARA ANÁLISE DO PL QUE OBRIGA OS HOSPITAIS A INFORMAREM A QUANTIDADE DE LEI
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: APROVADO EM 16/03/2021 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 040 EM 09/03/2021. - Em: 19/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 116/2021 - Requerimento
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 08/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 036 EM 03/03/2021 - Em: 19/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 115/2021 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS, SR. JOEL NUNES JÚNIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE E RESPECTIVAS LOTAÇÕES DOS LEITOS DISPONIBILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA COVID-19.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 09/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 036 EM 03/03/2021 - Em: 19/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 114/2021 - Requerimento
SEJAM SOLICITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SÃO LUÍS, SR. CLÁUDIO RIBEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE A AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA CAPITAL, INDICANDO, ESPECIFICADAMENTE, A QUANTIDADE, AS LINHAS E OS RESPECTIVOS HORÁRIOS DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 09/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 036 EM 03/03/2021 - Em: 19/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 102/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 103/2019
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 031 EM 23/02/2021 - Em: 04/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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