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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 377/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº 349/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 373/2019 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS, ALUÍZIO CARNEIRO FILHO, PARABENIZANDO-O PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE ESPERANTINÓPOLIS, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/07/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1007/2019 - GS1/DGM DE 04/07/2019 - Em: 06/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 281/2019 - Requerimento
, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, OBJETIVANDO ABORDAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 20/05/2019 - Em: 28/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 235/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS COMPREENDIDOS ENTRE 22 A 26 DE ABRIL DO ANO EM CURSO, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 30/04/2019 - Em: 30/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 178/2019 - Requerimento
SEJA REQUERIDA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS UMA INSPEÇÃO NO BALNEÁRIO TIÚBA E NA PONTE HÉLIO ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIA EM 08/04/2019 - Em: 10/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 172/2019 - Requerimento
QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO A COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR UMA VISITA NA MA. 272, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE FERNANDO FALCÃO A BARRA DO CORDA E A MA. 012, QUE LIGA SÃO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA A BARRA DO CORDA E O TRECHO GRAJAÚ A ARAME.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM 03/04/2019 - Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 158/2019 - Requerimento
, SEJA CONVOCADA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DO MARANHÃO (PROCON), A SENHORA KAREN BARROS, PARA PRESTAR CONTAS SOBRE AS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO NO PERÍODO DE 2014 A 2018, EM DATA A SER AGENDADA POR ESTA CASA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: REJEITADO EM 01/04/2019 - Em: 02/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 77/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DE ROBERT LOBATO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 27/002/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 284/19- GS1/DGM DE 12/03/2019 - Em: 28/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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