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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 251/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SUSTENTÁVEL – “INSTITUTO VIVER” COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.374/20, PUBLICADA NO D.O Nº 229 DE 10/12/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11374/2020
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Texto
Integral
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PLO 213/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI O DIA DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/12/2020. - Em: 15/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 202/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, ACESSO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E JOVENS ÓRFÃOS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 172/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO LEGISLATIVO ESTADUAL DA POLÍTICA DE ADOÇÃO, ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 110/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.452/2021 PUB. D.A. Nº 070 DE 27/04/21.
- Em: 27/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11452/2021
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Texto
Integral
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PLO 27/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DO DIA DE VENCIMENTO DA FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA POR PARTE DO CONSUMIDOR NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020.À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 603/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA CÍCERO FERRAZ E ASSENTAMENTO AGRÍCOLA ESTEVAM JOSÉ DE SOUSA”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TIMON, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.243/20 , publicada no D.O nº 060 de 30/03/2020. - Em: 25/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11243/2020
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Texto
Integral
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PLO 527/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O PERÍODO MÍNIMO DE CARÊNCIA NOS ESTACIONAMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020. - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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