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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 225/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ESTADO DO MARANHÃO O MÊS "JUNHO BRANCO", E A SEMANA ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, DEDICADOS ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/12/2020. - Em: 15/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 103/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO JORNALISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 414/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 08/07/2020 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) - Em: 08/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 102/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 413/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 08/07/2020 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) - Em: 08/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 101/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 412/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 103 DE 08/07/2020 (RELATOR DEP. CÉSAR PIRES) - Em: 08/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE LIMPEZA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 127/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 650/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O “DIA DA LITERATURA INFANTIL MARANHENSE”.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 198/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 626/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E/OU SEXUAL PARA EMISSÃO DE LAUDOS PELO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER CONTRÁRIO Nº 201/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 608/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO A SEMANA DA BÍBLIA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 144/2020 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 098 DE 01/07/2020 (RELATOR DEP. RILDO AMARAL) - Em: 01/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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