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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 200/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA TIQUIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.609/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 10/12/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11609/2021
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Texto
Integral
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PLO 368/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA CACHAÇA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/04/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 367/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O PADRÃO DE IDENTIDADE E AS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA TIQUIRA DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 04/05/2021. À DDR EM 04/05/2021. - Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 341/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA DESPORTIVA DEDICADA AO IDOSO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.484/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 24/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11484/2021
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Texto
Integral
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PLO 340/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE SEGURANÇA AQUÁTICA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 002/2021 DA COM. SEG. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 293 DE 01/12/2021 RELATOR DEP. PROF. MARCO AURÉLIO - Em: 01/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 334/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA CULTURA INTERESCOLAR NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 14/12/2020. À DDR EM 16/12/2020. - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 265/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO MOTOFRETISTA (MOTOBOY)” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.740/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11740/2022
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Texto
Integral
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PLO 519/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SÓCIO CULTURAL APRENDIZ DO FUTURO - CIAF.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.165/19, publicada no D.O nº 220 de 19/11/2019. - Em: 12/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11165/2019
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