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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
IND 5376/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR RODRIGO LAGO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), NA LOCALIDADE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE TIMON – MA.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 239, de 02/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 03/09/2021.  -  Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5375/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR RODRIGO LAGO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), NO POVOADO GAMELEIRA, NO MUNICÍPIO DE TIMON – MA.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 239, de 02/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 03/09/2021.  -  Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5374/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR RODRIGO LAGO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇO ARTESIANO), NO POVOADO PERDIDO, NO MUNICÍPIO DE TIMON – MA.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação deferida e publicada no diário da Assembleia n° 239, de 02/09/2021, e enviada ao destinatário por e-mail pelo servidor Iracema Mendes em 03/09/2021.  -  Em: 20/09/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 5061/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDO À MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA APRESENTADA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.951/2021, QUE ALTERA O § 3º DO ART. 10 DA LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE PREVÊ PERCENTUAL DE PREENCHIMENTO MÍNIMO DE VAGAS PARA CANDIDATURAS DE CADA SEXO, ACRESCENTA O ART. 16-E, PARA DAR DESTINAÇÃO PROPORCIONAL AOS GASTOS DE CAMPANHA COM RECURSOS DO FUNDO ELEITORAL, E O ART. 16-F, PARA OBRIGAR O PREENCHIMENTO MÍNIMO DE 15% DAS CADEIRAS ÀS MULHERES NAS ELEIÇÕES PROPORCIONAIS, DE AUTORIA DO SENHOR SENADOR ANGELO CORONEL, ORA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 228, DE 18/08/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR PABLO SIQUEIRA DE MELLO EM 20/08/2021   -  Em: 20/08/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1458/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO NA FORMA DE INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, PARA VIABILIZAR JUNTO AO MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO, GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS VISANDO A INSTALAÇÃO DOS CURSOS BACHARELADO EM DIREITO E ENFERMAGEM NO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TIMON. E AO FINAL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO À PREFEITURA DE TIMON, À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMON E AO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE TIMON, PARA QUE TODOS TOMEM CONHECIMENTO.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no diário da Assembleia edição 082, em 13/05/2021. Enviado por e mail em 17/05/2021, pela servidora Iracema Mendes  -  Em: 31/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1416/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO MELHORIAS NA MA-040, TAIS COMO; SINALIZAÇÃO E PROTEÇÃO LATERAL NA PONTE DO MACHADINHO, MANILHAS NO MEIO FIO NO ACOSTAMENTO DA MA, ALTURA DO QUEBRA MOLAS E ILUMINAÇÃO DE TODA MA.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Indicação Publicada no Diário da Assembleia n 076 em 05/05/2021 e encaminhada por e-mail em 06/05/21 pela servidora Iracema Mendes.  -  Em: 01/06/2021
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IND 1022/2021 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO EXMO. GOVERNADOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BANCADA DOS DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO, SENADORES DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE APRECIEM A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS FARMACÊUTICOS E OS FARMACISTAS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: Indicação publicada no Diário da Assembleia edição nº 062/2021, publicada em 14/04/2021 enviada por e-mail em 15/04/2021, pelo servidor Luiz Bandeira  -  Em: 25/05/2021
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IND 575/2021 - Indicação
SOLICITA RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DA MA 040.
Autor: MARIA DO SOCORRO ALMEIDA WAQUIM
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PUBLICADA NO D.A. N°034 EM 01/03/2021 E ENCAMINHADA POR EMAIL NO DIA 08/03/2021 PELA SERVIDORA IRACEMA.  -  Em: 13/05/2021
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