Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s).
IND 3854/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ITAPIRACÓ, LOCALIZADA NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DOS MUNICÍPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, INCLUINDO A PONTE EXISTENTE SOBRE O RIO ITAPIRACÓ, AO LONGO DA REFERIDA AVENIDA , CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO EM GRANDES AVENIDAS PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DO GOVERNO, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA O MUNICÍPIOS MARANHENSES”, E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023.  -  Em: 05/09/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3853/2023 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, SENHOR DR. JULINHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INICIADA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO DO ALTO DO ITAPÍRACÓ, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA EM ASFALTO PRODUZ UMA DINÂMICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E POLÍTICO, ALÉM DO QUE, HÁ UM COMPROMISSO DE SEU GOVERNO, EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA O POVO RIBAMARENSE”.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: Encaminhada ao destinatário por email pelo servidor Eliezer Bezerra, dia 1 de setembro de 2023.  -  Em: 05/09/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3821/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O INICIO DE UM ESTUDO HIDROLÓGICO QUE RESOLVA OS PROBLEMAS CAUSADOS PELA FORÇA DAS MARÉS QUE SE LANÇAM DE FORMA FRONTAL SOBRE A PRAÇA DO “VIVA DA RAPOSA”, NO GARRANCHO, DESTRUINDO A SUA INFRAESTRUTURA, ASSIM COMO, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA REFERIDA PRAÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RAPOSA, COMO MEDIDA CORRETIVA VISANDO SOLUCIONAR OS EFEITOS ADVERSOS SOBRE O REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, CONSIDERANDO QUE O MAR ESTÁ AVANÇANDO SOBRE O EMPREENDIMENTO, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO RAPOSENSE.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 29/08/2023  -  Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3770/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023  -  Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3769/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 22/08/2023  -  Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3766/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023  -  Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3765/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 22/08/2023  -  Em: 16/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 3716/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor: Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023  -  Em: 15/04/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (10):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope