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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 264/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, OBRIGADAS A UTILIZAREM CANUDO E COPO FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 06/11/17
- Em: 06/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 228/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-100 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.689/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2017 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10689/2017
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Texto
Integral
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PLO 221/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS CASA DO PAI-CRCP DO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.687/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2017 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10687/2017
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Texto
Integral
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PLO 181/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-34 DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.658/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/08/2017 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10658/2017
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Texto
Integral
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PLO 180/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, AQUICULTORES E ARTESÃOS EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR DO PARQUE FLORÊNCIO-APAEPF DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.659/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 22/08/2017 - Em: 28/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10659/2017
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Texto
Integral
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PLO 130/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-118 DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.621/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10621/2017
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PLO 58/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O PERÍODO ESTADUAL DA “FESTA DOS PESCADORES” DE PORTO RICO-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.916/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 31/07/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10916/2018
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Texto
Integral
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PLO 54/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES, Z-11 DO MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ – MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.585/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2017 - Em: 09/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10585/2017
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Texto
Integral
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