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Resultado da Pesquisa: 97 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 379/2018 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PREFEITO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FÉRRER-MA, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA CIDADE, QUE OCORRERÁ NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/09/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 687 E 688/2018- GS1/DGM DE 04/09/2018. - Em: 04/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 371/2018 - Requerimento
SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE, NO DIA 18/10/2018, ÀS 11H00 HORAS DESTINADA À ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO GRUPO DOS ATORES DA COMÉDIA PÃO COM OVO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 815/2017.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/09/2018 - Em: 04/09/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 367/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA N.º 94/2018, QUE, “INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO”; 43/17, QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA; 44/17, QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DO RIM, DO COMBATE À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E DO PACIENTE TRANSPLANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM VIRTUDE DO PROJETO TER SIDO APROVADO NO DIA 12/07/2018. - Em: 07/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 366/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N.º 58/2017, DE MINHA DE AUTORIA, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO CÍVICO O PERÍODO ESTADUAL DA FESTA DOS PESCADORES DE PORTO RICO-MA”.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM VIRTUDE DO PROJETO TER SIDO APROVADO NO DIA 12/03/2018. - Em: 13/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 325/2018 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/07/2018 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO CIRCULAR Nº 007/2018 - GS1/DGM DE 03/06/2018. - Em: 01/08/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 280/2018 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/06/2018 - Em: 06/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 276/2018 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 14 A 18 DO MÊS DE MAIO DE 2018, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA, EM BRASÍLIA-DF, NA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO F. 4º ANDAR, SALA 450, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO PEDIDO DE REGISTRO SINDICAL DAS COLÔNIAS DE PESCADORES DO ESTADO DO MARANHÃO, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/06/2018 - Em: 06/06/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 215/2018 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DAS CÂMARAS DOS MUNICIPAIS ABAIXO ESPECIFICADOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE SUAS RESPECTIVAS CIDADES.
MUNICÍPIOS
DATAS
BARRA DO CORDA 03/05/18
PASSAGEM FRANCA 08/05/18
SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO 10/05/18
CAJAPIÓ 11/05/18
NOVA IORQUE 11/05/18
ESTREITO 12/05/18
ALTO PARNAÍBA 19/05/18
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/05/2018 - Em: 29/05/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
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