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Resultado da Pesquisa: 38 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 187/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO AÇÚCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 183/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DE SÃO RAIMUNDO DOS MULUNDUNS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 174/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ADVERTÊNCIA QUANTO AO USO EXCESSIVO DO SAL DE COZINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 148/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E DETERMINA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA AGRÍCOLA EM HARMONIA COM A POLÍTICA URBANA QUE ESTÁ VOLTADA PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DA POPULAÇÃO EM BASES SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 99/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO.
Autor:
Fábio Braga
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 321/2011 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAIS HABILITADOS EM PRIMEIROS SOCORROS NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando assinatura do autógrafo
Última Ação: P/autógrafo. - Em: 08/02/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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