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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 209/2013 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 201/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSTRUÇÃO SOCIAL NO MARANHÃO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10192/2015
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PLO 195/2013 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO EBENEZER – CDHE, NO MUNICÍPIO DE AÇAILÂNDIA - MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 190/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE, POR CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND, PARA CONTRATAÇÃO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 124/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA – PEE, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA BICICLETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE VÍTIMAS EM CONFRONTO COM A POLÍCIA NO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO DEPENDENTES DE VITIMAS INOCENTES ATINGIDA POR “BALA PERDIDA”, EM CASO DE FALECIMENTO OU NOS CASOS EM QUE PROVOQUE SEQUELA GRAVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZ INFORMANDO A DIFERENÇA ENTRE O PREÇO DA GASOLINA E DO ETANOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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