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Resultado da Pesquisa: 365 matéria(s) encontrada(s).
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IND 747/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REGULARIZADA A FALTA CRÔNICA DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, CONSIDERANDO QUE A FALTA DE LEITOS DE UTI’S, DEIXA EXPOSTOS OS PROBLEMAS DE ESTRUTURA E ATENDIMENTO NA SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO E NA REGIÃO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 745/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS DA CEMAR, SENHOR JOSÉ JORGE LEITE SOARES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, ESTUDOS TÉCNICOS PARA TRANSFORMAR A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NO POVOADO ALTO DA ALEGRIA, NO TRECHO QUE COMEÇA NO TOROZINHO, PASSANDO POR GUANANI, TATAJUBINHA E TIPINZAL, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, CONSIDERANDO QUE NAS TRANSAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NESSA REGIÃO ESTÃO INSERIDAS FÁBRICAS DE BABAÇU, FÁBRICAS DE FARINHA, FABRICA DE GELO E OUTRAS PEQUENAS INDÚSTRIAS, QUE EXIGEM DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO TRIFÁSICA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 818/19-GS1/DGM - Em: 30/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 725/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO ABACAXI, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU (MA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSA RODOVIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA REGIÃO PRODUTORA DO ABACAXI TURIAÇU, UM DOS MELHORES DO BRASIL.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 799/19-GS1/DGM - Em: 23/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 724/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE NO MARANHÃO - BNB, SENHOR HAILTON JOSÉ FORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPOR A CRIAÇÃO DE LINHAS DE FOMENTO AO CRÉDITO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO ABACAXI TURIAÇU NO MARANHÃO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DESSES RECURSOS PARA FINANCIAR ADEQUAÇÕES DE ESTRUTURAS, CAPACITAÇÃO DE EQUIPE, INVESTIMENTOS EM NOVAS TECNOLOGIAS PARA PRODUTORES E COOPERATIVAS, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR AO PRODUTOR A ADOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGRÍCOLAS VOLTADAS AO MANEJO DA CULTURA E AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DOS FRUTOS..
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: RESPONDIDA PELO OFÍCIO 2019/00772-000054 - Em: 05/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 689/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-014, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO, CONSIDERANDO QUE INFRAESTRUTURA ASFÁLTICA DE QUALIDADE É IMPORTANTE PARA O TRANSPORTE MODAL RODOVIÁRIO, NO QUE TANGE AO TRANSPORTE DE CARGAS E AO INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE AS CIDADES.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 753/19-GS1/DGM - Em: 15/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 684/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO SUPERITENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - SUPERITENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO – DENIT, SENHOR GERARDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BR 222, NO TRECHO MIRANDA DO NORTE A SANTA INÊS (MA), CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO TRECHO DA REFERIDA BR NÃO É DOS MELHORES E AS CHUVAS QUE CAEM SOBRE O ESTADO DO MARANHÃO, TÊM CONTRIBUÍDO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE BURACOS SOBRE A RODOVIA, TORNANDO QUASE QUE INTRAFEGÁVEL.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 750/19-GS1/DGM - Em: 15/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 584/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-0O6, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO AO MUNICÍPIO DE CURURUPU
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 615/19-GS1/DGM - Em: 02/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 583/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA-014, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM AO MUNICÍPIO DE PINHEIRO
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 614/19-GS1/DGM - Em: 02/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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