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Resultado da Pesquisa: 40 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 322/2013 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NOS DIAS 27 E 28 DE AGOSTO DE 2013, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR DA REUNIÃO COM O PRESIDENTE NACIONAL DA REFORMA POLÍTICA, EM BRASÍLIA-DF, BEM COMO FAZER ENTREGA OFICIAL DO RELATÓRIO, PRODUTO FINAL DO PAINEL SOBRE REFORMA POLÍTICA REALIZADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/09/2013. - Em: 03/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 310/2013 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 273/2013, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 170/2013, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 29/08/2013. - Em: 05/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 270/2013 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NO PERÍODO DE 01 A 03 DE JULHO DE 2013, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PARTICIPAR NA REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (UNALE)
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/07/2013. - Em: 21/08/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 263/2013 - Requerimento
REQUER QUE SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 07 DEPUTADOS, INDICADOS PELOS BLOCOS PARLAMENTARES E PARTIDOS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INCIATIVA DE REFORMA POLÍTICA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/07/2013. - Em: 10/09/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 338/2012 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DE DR. ANTENOR VIEIRA DE MORAES, FALECIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2012, NA CIDADE DE BREJO-MA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 25/09/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 266/2012 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A POPULAÇÃO BREJENSE, MEUS CONTERRÂNEOS, PARABENIZANDO-OS PELA PASSAGEM DOS 142º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA PITORESCA CIDADE CENTENÁRIA DO BAIXO PARNAÍBA, A CIDADE DO BREJO-MA
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 05/07/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 209/2012 - Requerimento
SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O PRÉDIO DA CAEMA, SITUADO NA RUA GONÇALVES DIAS, CIDADE DE BREJO-MA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 05/06/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 102/2012 - Requerimento
SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 053/2012 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2012, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
MARCOS CALDAS
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO – ÀS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. - Em: 29/03/2012
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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