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Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 177/2022 - Requerimento
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SECRETARIA DE ADM PENITENCIARIA
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhado através do ofício N° 053/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 166/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À BANCADA MARANHENSE NO SENADO, SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE TRATAR O ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) COMO TAXATIVO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 15/06/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 15/06/2022 EDIÇÃO 110 / DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E-MAIL EM 23/06/2022 - Em: 20/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 159/2022 - Requerimento
REQUEIRO A V.EXA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO À BANCADA MARANHENSE DO SENADO, COMPOSTA PELOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES WEVERTON ROCHA, ELIZIANE GAMA E ROBERTO ROCHA, SOLICITAÇÃO PARA QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 4467/2020, DE INICIATIVA DA SENADORA ROSE DE FREITAS (PODEMOS/ES), QUE ALTERA A LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL), PARA IMPEDIR A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS OU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL, EM FAVOR DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO AGRESSOR.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/06/2022 EDIÇÃO 105 - Em: 13/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 131/2022 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA: O SR. CELSO HENRIQUE BORGNETH, PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS- MOB, PARA TRATAR DA ATUAL SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE FERRY BOAT NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 036/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 79/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO Nº. 449/2021, PROPOSTO PELO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO E PROJETO DE LEI DE NÚMERO 523/2021, ANEXADO A AQUELE E PROPOSTO PELO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕEM SOBRE O LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIAS IRREVERSÍVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 06/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/04/2022 EDIÇÃO 063 - Em: 06/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 71/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, OS PROJETOS DE LEI Nº 148 E 149/2022,AMBOS DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO .
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/03/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 30/03/2022 EDIÇÃO 057 - Em: 31/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 27/2022 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZA-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE Nº 071/2022, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/02/2022 EDIÇÃO 033 - Em: 22/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 437/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO, POR ESTAR REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO 87º ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA – ENCOGE.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2021 EDIÇÃO 294 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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