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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1592/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR SÃO CRISTOVÃO/SÃO RAIMUNDO (CTSAORAIMUNDO@GMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1591/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DAS VILAS (CONSELHOTUTELARDASVILASSJR@HOTMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1590/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE PAÇO DO LUMIAR (CTPACOLUMI@HOTMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1589/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, SOLICITO, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADA A SEGUINTE INDICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR DE RIBAMAR (CTRIBAMAR@HOTMAIL.COM), REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE UM CANAL ÚNICO DE ATENDIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA, PARA PROMOVER O CONTATO DIRETO COM PAIS, MÃES E FAMILIARES, PARA RELATO DE CASOS DE MAUS TRATOS E DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, AFIRMANDO ASSIM SEUS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, EM ESPECIAL, O ACESSO À JUSTIÇA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 22/03/2022. - Em: 22/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5615/2021 - Indicação
NOS TERMOS REGIMENTAIS REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 16, QD. 73 BLOCO C, CIDADE OLÍMPICA, RECEBA O NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA AMORIM LIRA NETO, UM DOS FUNDADORES DO BAIRRO DA CIDADE OLÍMPICA
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 262, DE 08/10/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 13/10/2021.
- Em: 13/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2663/2021 - Indicação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA EXERCÍCIO FÍSICO, NA RUA ALTO DO PINHO - ANIL.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 205, DE 16/07/2021, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 02/08/2021.
- Em: 30/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 981/2020 - Indicação
SEJA PROPOSTA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 102, §1° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF), PERANTE O COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), A FIM DE ARGUIR INCONSTITUCIONALIDADE E SUSPENDER LIMINARMENTE APLICABILIDADE DO DECRETO N.º 66.227/70 E DO DECRETO N.º 70.235/72, QUE ESTÃO RELACIONADOS COM A COBRANÇA DE TAXA DE OCUPAÇÃO, FORO E/OU LAUDÊMIO SOBRE OS CHAMADOS NACIONAIS INTERIORES LOCALIZADOS NA GLEBA RIO ANIL E GLEBA TIBIRI, AMBAS INSERIDAS NA ILHA DE SÃO LUÍS.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 743/2020 - Indicação
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA – CTIS DO ESTADO DO MARANHÃO, ADULTO, NEONATAL E PEDIÁTRICO NO PERÍODO DE PANDEMIA OCASIONADO PELO VÍRUS COVID-19.
Autor:
Neto Evangelista
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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