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Resultado da Pesquisa: 69 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 207/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULAS INFANTIS DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR EM 29/09/2023 (CÓPIA). - Em: 29/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 178/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O CÓDIGO DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO ADEQUANDO-O AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E À LEI FEDERAL N° 13.431/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.923/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 28/08/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10923/2018
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Texto
Integral
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PLO 127/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.056/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 05/07/2019 - Em: 16/01/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11056/2019
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Texto
Integral
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PLO 105/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA REGIÃO DA “GRANDE MADRE DEUS” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.871/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 14/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10871/2018
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Texto
Integral
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PLO 306/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA TRADICIONAL BLOCO OS CURINGAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.743/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2017 - Em: 18/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10743/2017
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Texto
Integral
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PLO 203/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE PARA OCUPAR VAGA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO OU PRIVADO NO ESTADO DO MARANHÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023 - Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 201/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AOS BENEFICIÁRIOS ATIVOS DO PROGRAMA IDENTIDADE JOVEM DO GOVERNO FEDERAL.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO EM 24/10/2023 - Em: 24/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 254/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO MARANHENSE DE BEACH SOCCER.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada em Lei nº 10.367/2015. - Em: 01/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10367/2015
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Texto
Integral
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