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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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IND 436/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA A GERÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NO MARANHÃO-ANATEL, NA PESSOA DA GERENTE LOCAL, KARINE BRAGA MONTEIRO, PARA QUE SEJAM APURADAS AS CAUSAS E TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE AS CONSTANTES FALHAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADO PELAS OPERADORAS TIM, OI, CLARO E VIVO NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 215/2014 - Indicação
SOLICITANDO QUE O MINISTÉRIO PUBLICO INSTAURE PROCEDIMENTO COM VISTA A APURAR O AUMENTO SIGNIFICATIVO DO VALOR COBRADO REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 109/2014 - Indicação
SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR INÍCIO AO PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES CONFORME ACORDO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 80/2014 - Indicação
, SOLICITANDO-LHE UM RELATÓRIO SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO NÚCLEO HEMOMAR DE BACABAL, QUE HÁ 04 ANOS ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE REALIZAR A COLETA DE SANGUE NO MUNICÍPIO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 55/2014 - Indicação
SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM ESCRITÓRIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – CODEVASF, NO MUNICÍPIO DE BACABAL. TENDO EM VISTA QUE A COMPANHIA PASSOU A ATUAR TAMBÉM NOS VALES DOS RIOS ITAPECURU E MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO, DEPOIS QUE A LEI Nº 12.196, FOI SANCIONADA EM 14 DE JANEIRO DE 2010.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 16/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, GARIBALDI ALVES FILHO, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOMEAR UM MÉDICO PERITO PARA A VAGA EM ABERTO HÁ QUASE DOIS ANOS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS NO MUNICÍPIO DE BACABAL. TENDO EM VISTA QUE OS SEGURADOS DO INSS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, UM DOS MAIS REQUISITADOS AO INSS, ESTÃO TENDO QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO. A APS BACABAL É RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 19 MUNICÍPIOS INCLUINDO BACABAL, TOTALIZANDO SEGUNDO DADOS DO IBGE UMA POPULAÇÃO DE 450.618 HABITANTES, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM ESSA SITUAÇÃO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 15/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DO INSS, LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES, SOLICITANDO-LHE A PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOMEAR UM MÉDICO PERITO PARA A VAGA EM ABERTO HÁ QUASE DOIS ANOS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – APS NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA. TENDO EM VISTA QUE OS SEGURADOS DO INSS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, UM DOS MAIS REQUISITADOS AO INSS, ESTÃO TENDO QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO. A APS BACABAL É RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 19 MUNICÍPIOS INCLUINDO BACABAL, TOTALIZANDO SEGUNDO DADOS DO IBGE UMA POPULAÇÃO DE 450.618 HABITANTES, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM ESSA SITUAÇÃO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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IND 14/2014 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA A SENHORA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOMEAR UM MÉDICO PERITO PARA A VAGA EM ABERTO HÁ QUASE DOIS ANOS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS NO MUNICÍPIO DE BACABAL-MA. TENDO EM VISTA QUE OS SEGURADOS DO INSS QUE PRECISAM DOS SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA, UM DOS MAIS REQUISITADOS AO INSS, ESTÃO TENDO QUE SE DESLOCAR PARA OUTRAS CIDADES DO ESTADO. A APS BACABAL É RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 19 MUNICÍPIOS INCLUINDO BACABAL, TOTALIZANDO SEGUNDO DADOS DO IBGE UMA POPULAÇÃO DE 450.618 HABITANTES, QUE ESTÃO SENDO PREJUDICADOS COM ESSA SITUAÇÃO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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