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Resultado da Pesquisa: 42 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 207/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS LIVREIROS DO ESTADO DO MARANHÃO-ALEM”
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada em Lei nº10.343/2015. - Em: 20/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10297/2015
- Lei Ordinária - 10343/2015
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Texto
Integral
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PLO 198/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA-MA) DOS IMÓVEIS RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE SEUS INSTRUMENTOS, O REGIME DE SUPRESSÃO DE FLORESTAS E FORMAÇÕES SUCESSORAS PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, A REPOSIÇÃO FLORESTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 08/10/15. - Em: 08/10/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 193/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR CONTRA ABUSOS E ARBITRARIEDADE REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NA FILA DE CASAS LOTÉRICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO PARA RECURSO ENCERRADO EM 28/09/15; À DDR EM 29/09/15. - Em: 29/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA O HOSPITAL REGIONAL DE PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 109, PUBLICADO NO D.A. Nº 142 EM 22/09/15. - Em: 22/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 145/2014 - Projeto de Lei Ordinária
PROIBE A COBRANÇA DE TAXA DE RESERVA OU SOBRETAXA, BEM COMO A COBRANÇA DE QUAISQUER VALORES ADICIONAIS PARA MATRÍCULA, RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA OU MENSALIDADE DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Othelino Neto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM CADA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MARANHÃO.
Autor:
Othelino Neto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, DE QUALQUER EMPRESA QUE FAÇA USO DIRETO OU INDIRETO DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS.
Autor:
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 011 EM 05/02/2014. - Em: 06/02/2014
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 235/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL E CRIA O FUNDO ESTADUAL DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL.
Autor:
Othelino Neto
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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