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Resultado da Pesquisa: 50 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 879/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.131 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1772/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 878/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.194 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1771/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 877/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.169 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1770/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 876/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.162 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1769/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 875/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BURITIRANA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.189 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1768/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 874/2017 - Requerimento
DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE EFUSIVAS CONGRATULAÇÕES PELOS 23 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 6.142 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/11/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1767/2017- GS1/DGM DE 22/11/2017 - Em: 21/11/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 623/2016 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 232/2016, QUE ACRESCENTA INCISO VII, AO ART. 14 DA LEI Nº 8.149, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/12/2016 - Em: 21/12/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 212/2015 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A BRILHANTE CONQUISTA DA SOCIEDADE IMPERATRIZ DE DESPORTOS QUE SE SAGROU CAMPEÃO MARANHENSE DE FUTEBOL DE 2015 NO ÚLTIMO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/05/2015.PROVIDÊNCIADO P/ OFÍCIO Nº 296/15-GS1/DGM DE 14/05/2015. - Em: 05/05/2015
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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