Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 114 matéria(s) encontrada(s).
IND 779/2019 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, DR. CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO INSERIR O NOME DO SAUDOSO GUMERCINDO MILHOMEM NO PRÉDIO DO CENTRO DE CONVENÇÕES LOCALIZADO À RUA HERMES DA FONSECA S/N, CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ, NA FORMA DO QUE DISPÕE A LEI ESTADUAL Nº 7.963, ANEXA
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 858/19-GS1/DGM  -  Em: 12/06/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 118/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, REITERANDO NOSSA SOLICITAÇÃO NO SENTIDO DA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO-UEMASUL.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: Proposição respondida  -  Em: 24/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 109/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA AQUISIÇÃO DO EPARELHO PETSCAN A SER IMPLANTADO NO HOSPITAL MACRORREGIONAL A FIM MELHORAR O DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ESTABILIDADE DE PACIENTES COM CÂNCER.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 040/2019-GP/DGM  -  Em: 18/02/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 624/2018 - Indicação
, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA. DR. JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO AGILIZAR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE O ASSASSINATO DE IVANILDO PAIVA, ENTÃO PREFEITO DE DAVINÓPOLIS.
Autor: Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 576/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO VIVA CIDADÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU, PARA ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO MUNICÍPIO BEM COMO AS COMUNIDADES DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE ENTIDADES, DE HABILITAÇÃO, ALÉM DO ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DA CEMAR, RECEITA FEDERAL, JUSTIÇA ELEITORAL E OUTROS DE INTERESSE DO CIDADÃO.
Autor: Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 575/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSS NO NORDESTE, SR. DR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO INSS NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO REFERIDO MUNICÍPIO, BEM COMO DOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS NO TOCANTE A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DECORRENTES DE BENEFÍCIOS E/OU APOSENTADORIA DE SEGURADOS DO INSS, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE, ESSAS PESSOAS, QUASE SEMPRE IDOSAS, SÃO OBRIGADAS A SE DESLOCAREM PARA OUTRAS CIDADES EM BUSCA DE ATENDIMENTO DO INSS
Autor: Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 574/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AOS PARLAMENTARES MEMBROS BANCADA MARANHENSE NA CÂMARA FEDERAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DE EMENDA PARLAMENTAR DE BANCADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO GRAJAÚ LIGANDO O BAIRRO TRIZIDELA AO CENTRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRAJAÚ, DE MANEIRA A FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO CENTRO DA CIDADE E OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Autor: Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 512/2018 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAEMA, DR. CARLOS ROGÉRIO ARAÚJO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA ITAIPU – PARQUE SANTA LUCIA, MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ.
Autor: Antônio Pereira
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (15):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope