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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 770/2017 - Requerimento
SEJA DESIGNADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSEPE (CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UFMA) PELA APROVAÇÃO DA POLÍTICA AFIRMATIVA DO INGRESSO QUALIFICADO EM DATA A SER DEFINIDA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 17/10/2017 - Em: 17/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 712/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 245/2017, QUE CRIA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 10.558, DE 06 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO (UEMASUL) , DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/09/2017 - Em: 03/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 711/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, A MOÇÃO Nº 015 /2017, DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR BASTOS RAMOS, PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PELA TRAJETÓRIA VITORIOSA E DE GRANDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL À EDUCAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/09/2017 - Em: 03/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 699/2017 - Requerimento
SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO PARA HOMENAGEAR O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Adiada discussão e votação.
Última Ação: TRANSFERIDO P/DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - Em: 25/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 503/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 022/2017, QUE CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR EDEILSON CARVALHO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/07/2017 - Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 462/2017 - Requerimento
SEJA PARABENIZADO O SINDIMÓVEIS-MA (SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO MARANHÃO) QUE COMPLETA 30 ANOS NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/06/2017 - providenciado p/ ofício nº 1071/2017- GS1/DGM DE 28/06/2017 - Em: 21/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 447/2017 - Requerimento
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/16, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA DE BONIFICAÇÃO DAS NOTAS DO ENEM PARA ALUNOS DO ESTADO DO MARANHÃO, ENTIDADE SUPRAPARTIDÁRIA DE CUNHO ASSOCIATIVO, SEM FINS LUCRATIVOS, CONSTITUÍDOS NOS TERMOS DA ATA DE FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO EM ANEXO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: FRENTE PARLAMENTAR REGISTRADA - Em: 20/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 407/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 124/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 31/05/2017 - Em: 31/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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