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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 274/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DE PROMOVER O REGISTRO E CADASTRAMENTO DE DADOS RELATIVOS A MARCADORES ETNICO-RACIAIS, IDADE, GÊNERO, CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA E LOCALIZAÇÃO DOS PACIENTES POR ELES ATENDIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFECÇÃO PELO VÍRUS SARS-COV-2 (COVID19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 03/02/2021. À DDR EM 08/02/2021. - Em: 08/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 219/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS ESTRATÉGIAS PARA O RETORNO ÀS AULAS E O RODÍZIO DE ALUNOS (AS) NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANDO ACONTECER A RETOMADA DO ANO LETIVO DE 2020 NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 217/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DOS TESTES DIAGNÓSTICA CORONAVÍRUS SARS - COV2, AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PUBLICAS E PRIVADAS, ANTES DO REINICIO DE SUAS ATIVIDADES, NO PERÍODO DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍNUS (COVID-19).
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 30/09/2020. À DDR P/ ARQUIVAR EM 14/10/2020. - Em: 14/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 216/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.478/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 17/05/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11478/2021
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Texto
Integral
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PLO 209/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA QUE OS PLANOS DE SAÚDE DEVERÃO COBRIR O TESTE DE DETECÇÃO DO COVID-19 E DEMAIS PROCEDIMENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ARTIGO 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 23/03/2023
- Em: 23/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 165/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES DOS VALORES DAS MENSALIDADES, A SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE, INDIVIDUAIS E COLETIVOS, PELAS OPERADORAS EM RAZÃO DO ATRASO NO PAGAMENTO DAS PARCELAS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 148/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS DA REDE PRIVADA NOTIFICAREM O LABORATÓRIO CENTRAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (LACEN) E A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EM CASO DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID-19) E OUTRAS DOENÇAS INFECCIOSAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.282/20, publicada no D.O nº 112 de 19/06/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11282/2020
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Texto
Integral
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PLO 561/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL PELOS FABRICANTES DE BEBIDAS EM EMBALAGENS DE VIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 036/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 097 DE 27/05/2022 - Em: 27/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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