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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 10/2022 - Requerimento
ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, EM DATA A DEFINIR, AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DISCUTIR O DIREITO DAS SOBRAS DO FUNDEB PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 04/02/2022 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 11/02/2022 /DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/02/2022 EDIÇÃO 024 / - Em: 09/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 452/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES PLENÁRIA DOS DIAS 23, 24 E 25 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE REUNIÕES PARA TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS AO MARANHÃO EM BRASÍLIA E DA 24º CONFERÊNCIA NACIONAL DA UNALE EM MATO GROSSO DOS SUL , REPRESENTANDO ESTE PODER.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 - Em: 16/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 451/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJAM JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR PARTICIPANDO DE CERIMONIAS DE INAUGURAÇÕES E ANÚNCIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO , REPRESENTANDO ESTE PODER
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 - Em: 16/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 420/2021 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO, POR MEIO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, HAJA VISTA MATÉRIA CORRELATA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DESTINADA A DEBATER A LUTA PERMANENTE POR IGUALDADE RACIAL E OS DIREITOS DO POVO NEGRO, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 10H00MIN, NA SALA DAS COMISSÕES DESTA ASSEMBLEIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 17/11/2021 EDIÇÃO 284 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 18/11/2021 - Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 391/2021 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA FAÇA REALIZAR, EM DATA A DEFINIR, AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DISCUTIR O POTENCIAL DO CHAMADO ARCO NORTE COMO NOVO “PRÉ-SAL” BRASILEIRO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 21/10/2021 - Em: 26/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 252/2021 - Requerimento
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO O JORNALISTA E EX-DEPUTADO LUIZ PEDRO DE OLIVEIRA, UM AGUERRIDO MILITANTE DE ESQUERDA NO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 103 EM 15/06/2021 - Em: 17/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 240/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO VII C/C ART. 160 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES A MARINHA DO BRASIL, POR MEIO DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO LUÍS, SOBRE O FATO DO FERRYBOAT CIDADE DE PINHEIRO, DA EMPRESA INTERNACIONAL MARÍTIMA, TER PEGADO FOGO NA MADRUGADA DESTE DOMINGO (6) NA PONTA DA ESPERA, EM SÃO LUÍS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 09/06/2021/ DIRETORIA GERAL DA MESA DOCUMENTO ENVIADO POR E,MAIL EM 16/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 098 EM 08/06/2021 - Em: 09/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 238/2021 - Requerimento
REQUER LICENÇA DE 121 (CENTO E VINTE UM) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO ANEXO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 098 EM 08/06/2021 - Em: 09/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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