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Resultado da Pesquisa: 170 matéria(s) encontrada(s).
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IND 4298/2022 - Indicação
ENVIADO EXPEDIENTE AO EX.MO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO, E AOS EX.MOS SENHORES(AS) SENADORES(AS) DO MARANHÃO; AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO ARTHUR LIRA, E AOS EX.MOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 101/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURO NAZIF.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3898/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, O SENHOR VALDECIR JOSÉ DE SOUZA TOSE, E AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA ECONOMIA, O SENHOR PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS EM FACE DO ANÚNCIO DA DEMISSÃO ARBITRÁRIA E SEM JUSTA CAUSA DE TODOS OS EMPREGADOS DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A – BASA QUE PERTENCEM AO QUADRO DE APOIO (FUNCIONÁRIOS QUE DESDE 1985 PRESTAM SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA O BASA).
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 100, DE 01/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/06/2022. - Em: 08/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3897/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA COMUNICAÇÃO AO MINISTRO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, SR. JOSÉ CARLOS OLIVEIRA, AO PRESIDENTE DO INSS, SR. GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO E AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO NORDESTE DO INSS, SR. MARCOS DE BRITO CAMPOS JUNIOR SOLICITANDO QUE SEJAM ATENDIDAS AS PRINCIPAIS PAUTAS DA CATEGORIA, GARANTINDO QUALIDADE NO ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NAS AGÊNCIAS MARANHENSES.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 100, DE 01/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 08/06/2022. - Em: 08/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 3864/2022 - Indicação
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRADÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS ILDEFONSO RODRIGUES E RESERVA VERDE NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO (1 KM), SABENDO-SE QUE TODO PERÍODO DE CHUVAS AS FAMÍLIAS DESSAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO TEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR CAUSA DAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS, POIS OS QUASE 3 MIL MORADORES DESSA REGIÃO SOFRE COM O ACESSO AOS SEUS BAIRROS.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2703/2022 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CARLOS ORLEANS BRANDÃO JUNIOR , GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE “A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS VOLUNTÁRIA AOS PROFESSORES EM PROCESSO DE APOSENTADORIA E APOSENTADOS”, NOS TERMOS DA MINUTA DO PROJETO DE LEI
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 075, DE 27/04/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELA SERVIDORA IRACEMA MENDES EM 03/05/2022. - Em: 05/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2702/2022 - Indicação
SOLICITANDO QUE A UFMA, ATRAVÉS DA SUA PROCURADORIA FEDERAL, RECORRA DA DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1) QUE ANULOU A RESOLUÇÃO Nº 1653/2017 – CONSEPE, A QUAL DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO NA NOTA DO ENEM AOS ESTUDANTES QUE CURSARAM O ÚLTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1781/2022 - Indicação
IMPLANTAÇÃO RESTAURANTE POPULAR EM PRESIDENTE VARGAS
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 053, DE 24/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 28/03/2022. - Em: 28/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1122/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO MÁRCIO JERRY SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UMA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, NO POVOADO BOM LUGAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 044, DE 09/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 10/03/2022. - Em: 11/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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