Resultado da Pesquisa: 210 matéria(s) encontrada(s).
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IND 2920/2023 - Indicação
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA (SEFAZ), O SENHOR MARCELLUS RIBEIRO, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR UMA PROPOSITURA VERSANDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE OVOS PROMOVIDAS POR QUAISQUER ESTABELECIMENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Indicação encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 07/08/2023. - Em: 20/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2410/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA SOLICITANDO 1,5 KM DE ESTRADA VICINAL NO POVOADO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2409/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA SOLICITANDO-LHES PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALIANÇA, LIGANDO A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI À AVENIDA FORMOSA, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2408/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA CONSTRUÍDO UM AÇUDE NO POVOADO SÍTIO ESCURO, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2407/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO TUBULAR COM DISTRIBUIÇÃO DE REDE NO POVOADO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2406/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CARLOS BRANDÃO, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, O SENHOR BIRA DO PINDARÉ, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO TUBULAR COM DISTRIBUIÇÃO DE REDE NO POVOADO SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2405/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E À SECRETÁRIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), A SENHORA JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CAMPO DO TOTÓ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MÉDICI EM TIMON/MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2403/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O SENHOR MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, O CEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, SOLICITANDO-LHES PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM COMANDO DE SOBREVIVÊNCIA EM ÁREA RURAL – COSAR, NA LOCALIDADE DO BAÚ, MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 23/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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