Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 35 matéria(s) encontrada(s).
IND 795/2015 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E DE IMPACTOS AMBIENTAIS, NOS TERMOS DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL VIGENTE, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, VISANDO INCORPORAR A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, A RODOVIA QUE LIGA O POVOADO SANTEIRO MUNICÍPIO DE VIANA (MA-014), AOS MUNICÍPIOS DE PEDRO DO ROSÁRIO E ARAGUANÃ (BR 316), LOCALIZADO NO ESTADO DO MARANHÃO, COM EXTENSÃO DE 80 KM.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N°797/15-GS1/DGM E 549/15-GP/DGM DE 28/09/15.   -  Em: 28/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 734/2015 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA, ENCAMINHE OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, FLÁVIO DINO, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA CLAYTON NOLETO SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NA CELERIDADE DO ANDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA 006, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO AO POVOADO DE COCALINHO, MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA – MA.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO N° 716/15-GS1/DGM DE 31/08/15.   -  Em: 01/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 733/2015 - Indicação
PROVIDÊNCIAS NA CELERIDADE DA OBRA QUE TEM POR OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE PEDRO DO ROSÁRIO, INICIADA NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO PASSADO ATRAVÉS DA SINFRA, COM FINANCIAMENTO DO BNDES.
Autor: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 01/09/2015
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (5):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope