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Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 272/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO PROFESSOR E AO SERVIDOR OU EMPREGADO DA EDUCAÇÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 19/08/2021. À DDR EM 26/08/2021. - Em: 26/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 271/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CLASSIFICA O DOENTE RENAL CRÔNICO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA FINS DE FRUIÇÃO DE DIREITOS ASSEGURADOS NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 16/07/2021. - Em: 16/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 270/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO TERÇO DOS HOMENS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.497/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 18/06/2021 - Em: 16/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11497/2021
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Texto
Integral
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PLO 240/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE O AUXÍLIO FUNERAL AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO CASO DE ÓBITO DECORRENTE DO CORONAVIRUS-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021. - Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 184/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TELEMEDICINA PARA MULHERES GESTANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 18/05/2021. À DDR EM 18/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 183/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCÍCIO DA
PROFISSÃO DE COZINHEIRO E GASTRÔNOMO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021. - Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 72/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM OBSTÉTRICA EM MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: PARECER Nº 355/21 DA CCJC PELA ANEXAÇÃO DO PL Nº 072/2021, AO PL Nº 059/2021 PUB. D.A. Nº 070 DE 27/04/21 RELATOR DEP. WENDELL LAGES.
- Em: 27/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 71/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 50% DE MULHERES NOS CONSELHOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/04/2021. À DDR EM 20/04/2021 - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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