ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
busca por palavra-chave
início
voltar
PDF
impressão
manual
acessar
Menu
Mesa Diretora
Comissões
Parlamentares
Ordem do Dia
Sessão Plenária
Matérias Legislativas
Normas Jurídicas
Relatórios
Pesquisar no
LexML
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
PRE 5/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CRIA NA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO DO MARANHÃO O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ASSEMBLEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores:
Hélio Oliveira Soares
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Proposição arquivada
Última Ação:
MANTIDA A DECISÃO DA CCJC EM 27/03/19; À DDR PARA ARQUIVAR EM 27/03/19 -
Em:
27/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
Páginas (5):
Primeira
...
<<
1
2
3
4
[5] >> ... Última
Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal:
http://www.al.ma.leg.br
- E-mail:
sgm@al.ma.gov.br