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Resultado da Pesquisa: 121 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 27/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A NELSON ÂNGELO PIQUET.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRVADO EM 23/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 10/02/2021 EDIÇÃO 023 - Em: 25/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 24/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA A EXPEDIR NOTIFICAÇÃO PRÉVIA ACOMPANHADA DE AVISO DE RECEBIMENTO (AR) COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO MEDIDOR E INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APRVADO EM 23/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 08/02/2021 EDIÇÃO 021 - Em: 25/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 399/2020 - Requerimento
SEJA CONCEDIDO LICENÇA, COM O RESPECTIVO DESCONTO NA REMUNERAÇÃO, PELO PERÍODO DE 14 A 23 DE DEZEMBRO DE 2020, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 398/2020 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2020, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE TRANSFORMA A COMARCA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, CRIADA PELO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/2005, EM 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 376/2020 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI Nº 104/2019, QUE ALTERA A LEI Nº 9.683 DE 28 DE AGOSTO DE 2012, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 335/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE FOMENTO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 381/2019, QUE CRIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA PRÓ-IDADE; PROJETO DE LEI Nº 586/2019, QUE OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO MARANHÃO A REALIZAREM O TESTE DO QUADRIL EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS; PROJETO DE LEI Nº 08/2020, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE MATERIAIS ESCOLARES, MÉTODOS DE ENSINO E SIMILARES PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE EM UM ÚNICO ESTABELECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO; PROJETO DE LEI Nº 10/2020, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE TERRESTRE E AQUAVIÁRIO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 36/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO NÚMERO INTERNACIONAL PADRONIZADO – ISBN DOS LIVROS, APOSTILAS E SIMILARES NAS LISTAS DE MATERIAIS ESCOLARES EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO, SUPERIOR E DE PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 352/2020 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS SEGUINTES PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 381/2019, QUE CRIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, O PROGRAMA PRÓ-IDADE; PROJETO DE LEI Nº 113/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 169 EM 29/10/2020 - Em: 04/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 291/2020 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 298/2020, DE MINHA AUTORIA, QUE PROÍBE O USO DE ELEVADORES PÚBLICOS OU PRIVADOS POR CRIANÇA DESACOMPANHADA DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS COM CAPACIDADE JURÍDICA PLENA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/08/2020 - Em: 26/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 261/2020 - Requerimento
APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2020, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE A GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES.
Autor:
HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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