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Resultado da Pesquisa: 107 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1264/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE PACIENTES COM DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO INTUITO DE BENEFICIAR E GARANTIR DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS PARA ESTE GRUPO VULNERÁVEL DA SOCIEDADE MARANHENSE.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1513/19-GS1/DGM - Em: 24/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1263/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E GENÉTICAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO INTUITO DE BENEFICIAR E GARANTIR DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS PARA ESTE GRUPO VULNERÁVEL DA SOCIEDADE MARANHENSE.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1512/19-GS1/DGM - Em: 24/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1228/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A TRANSFORMAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO EM PROJETO DE LEI.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 766/19-GP/DGM - Em: 19/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1190/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1416/19-GS1/DGM - Em: 11/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1183/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO, POR MEIO DO PROGRAMA MAIS ASFALTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MA-332, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS AO MUNICÍPIO DE MATÕES.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1407/19-GS1/DGM - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1182/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA A PRESIDENTE DO VIVA/PROCON, DRª. KAREN BARROS, SOLICITANDO UMA UNIDADE DO VIVA CIDADÃO MÓVEL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, PARA ATENDER OS MORADORES DO REFERIDO MUNICÍPIO BEM COMO AQUELES DE CIDADES VIZINHAS.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1406/19-GS1/DGM - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1181/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A RETOMADA DA OBRA DA ESCOLA DO POVOADO BACURÍ, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA ESCOLA DIGNA DO GOVERNO DO ESTADO, EM RIACHÃO/MA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1371/19-GS1/DGM - Em: 10/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1152/2019 - Indicação
, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO PRESIDENTE DO ITERMA, SENHOR RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, E SUA EQUIPE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: PROPOSIÇÃO RESPONDIDA PELO OFÍCIO/GABINETE/ITERMA Nº 553/2019. - Em: 17/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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