Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 48 matéria(s) encontrada(s).
IND 477/2013 - Indicação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BACABAL NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS: DA AREIA, ESPERANÇA, COELHO DIAS, NOVO BACABAL, VILA SÃO JOÃO, VILA PEDRO BRITO, VILA FREI SOLANO E CENTRO.
Autor: Carlinhos Florêncio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 459/2013 - Indicação
SOLICITANDO UM APARELHO DE TOMOGRAFIA PARA O HOSPITAL REGIONAL LAURA VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE BACABAL- MA.
Autor: Carlinhos Florêncio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 454/2013 - Indicação
SOLICITANDO A INTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE BACABAL.
Autor: Carlinhos Florêncio
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 190/2012 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DE BACABAL, LAGO VERDE, LAGO AÇU, OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS, SATUBINHA, PIO XII, SÃO LUIS GONZAGA, SÃO MATEUS, ALTO ALEGRE DO MARANHÃO, LAGO DO JUNCO, LAGO DA PEDRA, LAGO DOS RODRIGUES, IGARAPÉ GRANDE, PASSAGEM FRANCA, PARNARAMA, COLINAS E BURITI BRAVO
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 07/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 189/2012 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS (QUEBRA – MOLAS), NA BR 316, UMA EM CADA SENTIDO DA BR, PRÓXIMO À ENTRADA DA MA 245, QUE LIGA A BR 316 AO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 07/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 188/2012 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIAS DE PEQUENA E MÉDIA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 07/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 187/2012 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SINFRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA – MOLA), NA MA 245, QUE LIGA A CIDADE DE LAGO DA PEDRA À BR 316
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 07/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

IND 186/2012 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES
Autor: Carlinhos Florêncio
Localização Atual: Arquivo
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição deferida  -  Em: 07/05/2012
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  

Páginas (6):Primeira ... << 1 2 3 4 5 [6] >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope