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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 526/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA DO MÚSICO”.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.309/20, publicada no D.O nº 142 de 03/08/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11309/2020
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Texto
Integral
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PLO 438/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ BENEFICENTE DE VITÓRIA DO MEARIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.108/19 , publicada no D.O nº 184 de 26/09/2019 . - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11108/2019
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Texto
Integral
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PLO 427/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, O “CENTENÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DO ESTADO DO MARANHÃO”.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.167/19 , publicada no D.O nº 223 de 22/11/2019. - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11167/2019
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Texto
Integral
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PLO 426/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO OS “HINOS DA HARPA CRISTÔ DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.141/19, publicada no D.O nº 23 de 23/10/2019. - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11141/2019
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Texto
Integral
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PLO 424/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CULTURAL JOVENS DO AMANHÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.107/19, publicada no D.O nº 184 de 26/09/2019. - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11107/2019
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Texto
Integral
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PLO 423/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CLASSIFICA - VIANA-MA, COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 186/19, DE AUTORIA DO DEP. ARNALDO MELO, CONFORME ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO EM 26/09/19 - Em: 26/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 405/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA DO CAPELÃO EVANGÉLICO CIVIL E MILITAR”.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.103/19 , publicada no D.O nº 176 de 16/09/2019. - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11103/2019
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Texto
Integral
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PLO 396/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE REABILITAÇÃO RESGATE DE VIDAS- COTERV,” COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.110/19, publicada no D.O nº 170 de 06/09/2019. - Em: 23/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11100/2019
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Texto
Integral
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