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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 593/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO BIOMÉDICO” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 148/2020 DA CCJC PUB. D.A. Nº 031 EM 11/03/2020 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA
- Em: 11/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 509/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MISSIONÁRIO RESGATE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.153/19, publicada no D.O nº 213 de 07/11/2019. - Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11153/2019
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Texto
Integral
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PLO 434/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO
NO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 08/11/19 - Em: 08/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 433/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE JOVENS TUTELADOS PARA O MERCADO DE TRABALHO NO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei por promulgação
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 11.304, DE 22 DE JULHO DE 2020 PUB. D.A. Nº 112 DE 23/07/20 - Em: 23/07/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11304/2020
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Texto
Integral
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PLO 353/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDOR.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.190/19, publicada no D.O nº 239 de 16/12/2019. - Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11190/2019
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Texto
Integral
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PLO 238/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO - CDV.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 108/2019 PUB. D.A. Nº 192 EM 03/12/19
- Em: 03/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 237/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE INFORMAÇÕES PARA PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO ESTADO DO MARANHÃO – CADASTRO DE PEDÓFILOS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.176/19, publicada no D.O nº 226 de 27/11/2019. - Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11176/2019
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Texto
Integral
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PLO 193/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MARANHÃO A SEMANA ESTADUAL DOS MUSEUS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.150/19, publicada no D.O nº 213 de 07/11/2019. - Em: 06/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11150/2019
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Texto
Integral
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