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Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 460/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DO MÉDIO SERTÃO MARANHENSE - AEMSM.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.124/19, publicada no D.O nº 194 de 9/10/2019. - Em: 12/11/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11124/2019
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Texto
Integral
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PLO 317/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O MARCO INICIAL E FINAL DE RODOVIA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 12/08/2019. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/08/2019 - Em: 13/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 286/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INSERE O FESTEJO DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS, NO ROTEIRO OFICIAL DE TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.742/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 03/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11742/2022
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Texto
Integral
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PLO 195/2019 - Projeto de Lei Ordinária
INCORPORA À MALHA VIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VARGAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 10/12/2020. À DDR EM 10/12/2020. - Em: 10/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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