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Resultado da Pesquisa: 77 matéria(s) encontrada(s).
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IND 3715/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIZER MONTEIRO EM 22/08/2023 - Em: 15/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2738/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO DIRETOR GERAL DA BRK AMBIENTAL MARANHÃO, SENHOR OTÁVIO JUNQUEIRA AYRES DE SOUZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO, NOS BAIRROS NOVO COHATRAC, NOVA AURORA E ADJACENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR, OBSERVADO OS DESAFIOS E AS DIRETRIZES DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO, ALÉM DE CONSIDERAR A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM SANEAMENTO BÁSICO NAS COMUNIDADES QUE VIVEM À MARGEM DOS PROGRAMAS SOCIAIS, VITAIS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS E O MEIO AMBIENTE DE AÇÕES PREDATÓRIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. - Em: 14/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2737/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, SENHOR EDUARDO BRAIDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR À SMTT QUE AUTORIZE A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA MA 202 (AV. MAIOBA), ESQUINA COM A RUA 41 (PROJETADA), NO BAIRRO DA FORQUILHA, CONSIDERANDO QUE MAIS DO QUE ORGANIZAR O TRÂNSITO E MELHORAR A SUA FLUIDEZ, OS SEMÁFOROS REDUZEM ACIDENTES E PROTEGEM A VIDA DOS PEDESTRES. NAS VIAS PÚBLICAS COM INTENSO TRÂNSITO DE VEÍCULOS OS PEDESTRES CORREM UM SÉRIO RISCO DE VIDA NO MOMENTO DE ATRAVESSAREM CRUZAMENTOS, OS SEMÁFOROS SÃO RELEVANTES FERRAMENTAS PARA EVITAR ACIDENTES.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/07/2023. - Em: 14/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2632/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. - Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2631/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES, CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023. - Em: 05/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2525/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, SR. ANDRÉ RODRIGUES PESSOA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A AMPLIAÇÃO DO SINAL, COM INSTALAÇÃO DE MAIS UMA TORRE, CASO NECESSÁRIO, DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR DA OPERADORA “OI/VIVO” ATÉ O POVOADO CAJUEIRO, COORDENADAS 1°57'35"S 46°0'58"W, LOCALIZADO A 12 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), REAFIRMANDO A POLÍTICA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA REDE DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL “BANDA LARGA” OFERTADA PELA OPERADORA E A NECESSIDADE DE UNIVERSALIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM QUALIDADE 5G.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023 - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2524/2023 - Indicação
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS DO ART. 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, DEPUTADO JUSCELINO FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A ANATEL QUE AUTORIZE AMPLIAR O SINAL, COM INSTALAÇÃO DE MAIS UMA TORRE, CASO NECESSÁRIO, DA TELEFONIA MÓVEL CELULAR DA OPERADORA “OI/VIVO” ATÉ O POVOADO CAJUEIRO, COORDENADAS 1°57'35"S 46°0'58"W, LOCALIZADO A 12 QUILÔMETROS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MARACAÇUMÉ (MA), REAFIRMANDO A POLÍTICA PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA REDE DE COMUNICAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL “BANDA LARGA” OFERTADA PELA OPERADORA E A NECESSIDADE DE UNIVERSALIZAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM QUALIDADE 5G.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 04/07/2023 - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 2300/2023 - Indicação
ENCAMINHADO OFÍCIO AO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR À SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, QUE AUTORIZE IMPLANTAR UMA UNIDADE DA ESTAÇÃO TECH, NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR (MA), CONSIDERANDO A RELEVÂNCIA DESSE INSTRUMENTO GOVERNAMENTAL, NO QUE CONCERNE A CAPACITAÇÃO EM INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, NOS MAIS DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, COM O INTUITO DE APROXIMAR AS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, DA TECNOLOGIA E DA INOVAÇÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 20/06/2023. - Em: 04/07/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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