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Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 93/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISCIPLINA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DOS DISTRITOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.646/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 01/08/2017 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10646/2017
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Texto
Integral
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PLO 230/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE
CATÓLICA EFÉSIOS 6.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA LEI Nº 10.562/2017, PUBLICADA NO DOE EM 13/03/2017. - Em: 13/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10562/2017
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Texto
Integral
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PLO 195/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ESPORTES EQUESTRES DO MARANHÃO – FEEM.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10530/2016 PUBLICADO NO DOE EM 18/11/2016 - Em: 06/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10530/2016
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Texto
Integral
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PLO 171/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL DAS DONAS DE CASA DA VILA LUIZÃO – CENSODOCA.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10512/2016 Lei publicada NO DOE em 27/09/2016. - Em: 10/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10512/2016
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Texto
Integral
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PLO 104/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS EM CASOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DA RAÇA, SEXO, COR, ORIGEM, ETNIA, RELIGIÃO, PROFISSÃO, IDADE, COMPLEIÇÃO FÍSICA OU DEFICIÊNCIA, DOENÇA CONTAGIOSA E NÃO CONTAGIOSA, OU EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10486/2016 Lei publicada NO DOE em 14/07/2016 - Em: 14/07/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 10486/2016
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Texto
Integral
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PLO 42/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DO PAGAMENTO DOS TRIBUTOS RELACIONADOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES IPVA, POR FURTO OU ROUBO DO VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10439/2016 PUBLICADO NO DOE EM 22/04/2016 - Em: 09/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10439/2016
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Texto
Integral
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