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Resultado da Pesquisa: 78 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 26/2018 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 365/17, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autores:
Edivaldo Holanda
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/02/2018 - Em: 20/02/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 742/2017 - Requerimento
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 03/10/2017 A 31/01/2018, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 03/10/2017 - Em: 03/10/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 696/2017 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS VICTOR REZENDE FONTENELLE, OCORRIDO NO DIA 12 DO CORRENTE, NESTA CAPITAL.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/09/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1450/2017- GS1/DGM DE 18/09/2017 - Em: 19/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 672/2017 - Requerimento
SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DA CASA A MATÉRIA PUBLICADA NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, NO BLOG DO RAIMUNDO BORGES, INTITULADA “MEUS 17 MIL DIAS EM O IMPARCIAL”.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/09/2017 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 123 EM 11/09/2017 / PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 1399/2017- GS1/DGM DE 13/09/2017 - Em: 13/09/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 618/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NOS DIAS 14 A 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, CONFORME ATESTADO MÉDICO.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/08/2017 - Em: 29/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 574/2017 - Requerimento
SEJAM DISPENSADOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 204/2017, (MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 059/2017), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CAPELÃO RELIGIOSO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2017 - Em: 10/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 562/2017 - Requerimento
SEJAM ENCAMINHADOS VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CARLOS ROGÉRIO SANTOS ARAÚJO, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA CAEMA (COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO), NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1220/2017- GS1/DGM DE 08/08/2017 - Em: 08/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 516/2017 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 093/2017, QUE DISCIPLINA O PROCESSO DE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPRESSÃO DOS DISTRITOS NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Edivaldo Holanda
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/07/2017 - Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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