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Resultado da Pesquisa: 59 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 45/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS PARA USO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 13/02/19
- Em: 13/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 44/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DO RIM”, DO COMBATE À INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA E DO PACIENTE TRANSPLANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/06/19 - Em: 10/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 43/2017 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 10/06/19 - Em: 10/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 210/2016 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10548/2016 PUBLICADO NO DOE EM 27/12/2016 - Em: 03/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10548/2016
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Texto
Integral
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PLO 186/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACESSO NO PORTAL DA DELEGACIA ELETRÔNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, PARA ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO ANIMAIS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVE-SE O PROJETO EM 18/11/16; À DDR EM 18/11/16. - Em: 18/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 180/2016 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OS CONTADORES DE HISTÓRIA (APCH), DO ALTO DA ESPERANÇA/ANJO DA GUARDA, MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10526/2016 PUBLICADO NO DOE EM 09/11/2016 - Em: 06/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10526/2016
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Texto
Integral
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PLO 129/2016 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL PARA ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 023/17, PUBLICADO NO D.A. Nº 062 DE 15/05/17. - Em: 15/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 128/2016 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADES AQUÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: O AUTOR RECORREU POR MEIO DO REQUERIMENTO Nº 500/16 EM 27/10/16; PARECER CONTRÁRIO MANTIDO EM 09/11/16. À DDR EM 09/11/16. - Em: 09/11/2016
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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