|
Resultado da Pesquisa: 365 matéria(s) encontrada(s).
|
IND 582/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, NA PARCERIA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA “MAIS ASFALTO”
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 319/19-GP/DGM - Em: 02/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 581/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SENHOR CARLOS LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REGULARIZAR OS RECURSOS DESTINADOS AO HOSPITAL DE 20 LEITOS DO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, QUE HÁ MAIS DE 01 (UM) ANO NÃO RECEBE OS REPASSES
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 613/19-GS1/DGM - Em: 02/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 499/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA-SINFRA, SENHOR CLAYTON NOLETO, QUE AUTORIZE A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DA JANSEN, CRIADO EM 1988, CONSIDERANDO OS EFEITOS NEGATIVOS DECORRENTES DE ATIVIDADES HUMANAS, A EXEMPLO DAS INVASÕES QUE CONTINUAM A SE PROLIFERAR AO ENTORNO DA LAGOA, CAUSANDO PREJUÍZOS SOCIOAMBIENTAIS SEM PRECEDENTES E DA AÇÃO DO TEMPO.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 262/19-GP/DGM - Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 498/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A ILUSTRISSIMA DIRETORA GERAL DO PROCON, SENHORA KAREN BARROS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR O DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL CONHECIDA COMO “CARRETA DO PROCON”, PARA A COMUNIDADE DE “PORTO SANTO”, NO MUNICIPIO DE TURIAÇU (MA), REAFIRMANDO O COMPROMISSO DO GOVERNO EM “ALAVANCAR UM CICLO DE PROSPERIDADE PARA TODOS OS MARANHENSES” E VIRAR A PÁGINA DA HISTÓRIA SOB O PONTO DE VISTA DA CIDADANIA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 531/19-GS1/DGM - Em: 03/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 466/2019 - Indicação
SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MA - ALEMA, SENHOR DEPUTADO OTHELINO NETO, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO PROCON NO PODER LEGISLATIVO MARANHENSE, CUJA FINALIDADE É A DE DEFENDER O DIREITO DOS CONSUMIDORES DE POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS OU ORIUNDOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO A QUE ESTÃO SUBMETIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 360/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR-PRESIDENTE DA MINERADORA VALE, NO MARANHÃO, SENHOR MURILO FERREIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO DE TRILHOS DE TREM DA MINERADORA VALE, COM 6,0 METROS DE COMPRIMENTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS E NA MA 101, EM COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU (MA)
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 375/2019-GS1/DGM - Em: 28/03/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 203/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRISSIMO DIRETOR GERAL DO DENIT, GENERAL ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS, URGENTES, URGENTÍSSIMAS, NO SENTIDO DE DETERMINAR A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA DA BR 135, NO TRECHO SAIDA DE SÃO LUIS ATÉ BACABEIRA, CONSIDERANDO QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA REFERIDA BR NÃO É DOS MELHORES E AS CHUVAS QUE CAEM SOBRE A CAPITAL SÃO LUÍS, TÊM CONTRIBUÍDO PARA AUMENTAR O NÚMERO DE BURACOS SOBRE A RODOVIA..
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 16942/2019/ASPAR/GAB-DNIT
- Em: 18/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
IND 202/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTISSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SENHOR ROGERIO CAFETEIRA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR, A RECUPERAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO ESPORTE E LAZER NA LAGOA DA JANSEN E NO COMPLEXO ESPORTIVO CANHOTEIRO, CONSIDERANDO QUE ESSES ESPAÇOS SÃO UMA OPÇÃO GRATUITA PARA QUEM QUER MANTER UM RITMO DE VIDA SAUDÁVEL.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: OFÍCIO N° 99/2019-GAB
- Em: 24/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (46):Primeira ... << 1 2 3 4 5 [6] 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
