|
Resultado da Pesquisa: 101 matéria(s) encontrada(s).
|
REQ 435/2021 - Requerimento
DESSA FORMA, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, MARCELLUS RIBEIRO ALVES, PARA QUE PRESTE EXPLICAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM QUESTÃO, INFORME A RELAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS (PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS) AUTUADOS POR MOVIMENTAÇÃO DE GADO E OS RESPECTIVOS MONTANTES DETALHADOS DAS AUTUAÇÕES (PRINCIPAL, JUROS E MULTA) E SEUS MUNICÍPIOS DE ATUAÇÃO, OU SEJA, UM RELATÓRIO COMPLETO COM TODAS AS INFORMAÇÕES OBTIDAS POR ESTE PROJETO, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: RESPOSTA PUBLICADA NO DIÁRIO NA ASSEMBLÉIA Nº 034 EM 18/02/2022. - Em: 23/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 429/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 773/2015 REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, O REGISTRO PERANTE A MESA DESTA CASA O REGISTRO FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS 30 HORAS E DO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM NO ESTADO DO MARANHÃO, PERANTE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/11/2021 EDIÇÃO 289 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 25/11/2021 - Em: 25/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 419/2021 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 523/21, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 DE 2021.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 12/11/2021 EDIÇÃO 282 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 16/11/2021 - Em: 18/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 405/2021 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREMOS A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 522/21, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, NA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/11/2021 EDIÇÃO 275 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 03/11/2021 - Em: 03/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 264/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO SOLICITAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES, PEDINDO INFORMAÇÕES
REFERENTES AO CRONOGRAMA DE ENVIO DAS VACINAS, D-01 E D-02 CONTRA A COVID-19, AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/07/2021 EDIÇÃO 114 - Em: 03/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 205/2021 - Requerimento
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.158, INCISO VII), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, RODRIGO PACHECO E AOS EX.MOS SENHORES(AS) SENADORES(AS) DO MARANHÃO; AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO ARTHUR LIRA E AOS EX.MOS SENHORES DEPUTADOS FEDERAIS DO MARANHÃO, SOLICITANDO APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DE ENFERMEIROS (PL 2.564/2020).
Autores:
Zé Inácio
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 082 EM 15/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 370/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJAM ABONADAS SUAS FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 30 DE NOVEMBRO A 14 DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 189 EM 03/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
REQ 369/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA ABONADA SUAS FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020.
Autor:
Neto Evangelista
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 09/12/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 189 EM 03/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (13):Primeira ... << 1 2 3 4 5 [6] 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
