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Resultado da Pesquisa: 152 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 603/2017 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA, O FALECIMENTO DA PROFESSORA E EMPRESÁRIA SRA. RAIMUNDA BRAUNIENE MEDEIROS, OCORRIDO NA CIDADE DE TUNTUM, NO DIA 09 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 21/08/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1321/2017- GS1/DGM DE 25/08/2017 - Em: 22/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 560/2017 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA AS MINHAS FALTAS DAS SESSÕES REALIZADAS NO PERÍODO 08 A 18 DE JULHO DO CORRENTE ANO. MOMENTO EM QUE A SERVIÇO DESTE PODER E A CONVITE DA UNALE, PARTICIPEI DO IX CONFERÊNCIA DOS BRICS E DO FÓRUM DAS CIDADES AMIGAS DOS BRICS E COOPERAÇÃO ENTRE GOVERNOS LOCAIS, REALIZADA NA CHINA, CONFORME COMUNICAÇÃO A VOSSA EXCELÊNCIA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 76/2017 REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 07/08/2017 - Em: 08/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 501/2017 - Requerimento
SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PASSAGEM DO 30º ANO DE CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO MARANHÃO-PROCON/MA, ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR PROMOVER E EXECUTAR A POLÍTICA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO ESTADO DO MARANHÃO, DESTACANDO-SE, AINDA, OS DIREITOS E GARANTIAS, BEM COMO A DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO ESTADUAL.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 05/07/2017 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 1122/2017- GS1/DGM DE 10/07/2017 - Em: 02/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 468/2017 - Requerimento
ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER, OS PROJETOS DE LEI Nº 156, 157,158 E 159/17, TODOS DE MINHA AUTORIA QUE TRATAM DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS EM NOSSO ESTADO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 27/06/2017 - Em: 27/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 445/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJAM JUSTIFICADAS MINHA AUSÊNCIAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 07 À 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 14/06/2017 - Em: 03/08/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 430/2017 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, DEPUTADO RODRIGO MAIA, BEM COMO AOS MEMBROS DAS BANCADAS MARANHENSES NA CÂMARA E NO SENADO FEDERAL, MANIFESTANDO O APOIO DESTA CASA LEGISLATIVA NO SENTIDO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2015, DE AUTORIA DO SENADOR FLEXA RIBEIRO RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA CRIAÇÃO, A INCORPORAÇÃO, A FUSÃO E O DESMEMBRAMENTO DE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO § 4º DO ART. 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/06/2017 - PROVIDENCIADO P/OFÍCIO Nº 548/2017- GS1/DGM DE 10/07/2017 - Em: 13/06/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 374/2017 - Requerimento
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 15 A 18 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE MISSÃO OFICIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, NA UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS E LEGISLADORES ESTADUAIS (UNALE).
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/05/2017 - Em: 25/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 373/2017 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DE WILSON FERREIRA FONSECA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE MIRADOR E PERSONALIDADE ILUSTRE NESSA CIDADE, QUE FALECEU NO DIA 20 DE MAIO, VÍTIMA DE ACIDENTE.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 23/05/2017 - Em: 23/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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