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Resultado da Pesquisa: 69 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 253/2015 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (LEI 10.169/2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ LEI Nº 10412/2016 PUBLICADO NO DOE EM 05/01/2016 - Em: 10/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10412/2016
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Texto
Integral
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PLO 192/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IZIANE CASTRO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.323 EM 25/09/2015. - Em: 25/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10323/2015
- Lei Ordinária - 10332/2015
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Texto
Integral
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PLO 225/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE ARTE.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 180/2014 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO DIREITO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 170/2014 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, O EVENTO FESTIVAL DA MACAXEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO DE MORADORES DE ARGOLA E TAMBOR (CIDADE NOVA), NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 137/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA TAMBOR DE CRIOULA MIMO DE SÃO BENEDITO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 131/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE EDUCAÇÃO, PESQUISA, EXTENSÃO E CULTURA - IMEPEC.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 83/2014 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCATIVA NOVA ALIANÇA DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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